Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre a Feira Livre Municipal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 180, de 23 de fevereiro de 1956Cria uma feira Municipal e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.