Câmara Municipal de Lapa (PR)
Revoga as Leis Municipais n° 1422, de 20.10.1998, n° 1548, de 20.06.01 e n° 1653, de 01.11.02, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.422, de 02 de outubro de 1998Cria o Conselho Municipal de Agropecuária de Lapa e o Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária de Lapa, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.548, de 20 de junho de 2001Dá nova redação aos artigos que menciona da lei nº 1422, de 02 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.653, de 01 de novembro de 2002Altera dispositivos da Lei nº 1422, de 02.10.98, que criou o Conselho Municipal de Agropecuária da Lapa e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Lapa, alterada pela Lei n° 1548, de 20.06.2001, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.