Câmara Municipal de Lapa (PR)
Altera a denominação do Fundo de Serviços Sanitários do Município da Lapa - FESSAMLAPA, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.063, de 05 de fevereiro de 1991Cria a Taxa de Saúde, o Fundo Especial de Serviços Sanitários, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.155, de 26 de fevereiro de 2008Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.911, de 24 de fevereiro de 2022Altera o §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1070/1991.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.