Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2016
Autoria: ALEX FARIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2012INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.