Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre inclusão de anexos no PPA - Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária de Operação e Manutenção da Coleta e Tratamento de Lixo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para os exercícios de 2020 e 2021 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2019
Autoria: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.095, de 23 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.144, de 18 de julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.