Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2020
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2019
Autoria: Dirceu Urbano Pereira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.095, de 23 de novembro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 1.144, de 18 de julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2020 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 17 de agosto de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.176, de 14 de setembro de 2020Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o exercício de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 23 de novembro de 2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.