Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e insere novos dispositivos, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei nº 959, de 29 de novembro de 2011Faz alterações na Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.206, de 27 de janeiro de 2022Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.224, de 05 de julho de 2022Promove alterações na Lei nº 739/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.