Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2025
Autoria: YOHAN FARIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.332, de 12 de setembro de 2025Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.