Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2024
Autoria: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.329, de 12 de setembro de 2025Concede o título honorífico de “Mestre de Comunidade” a cidadãos que se destacarem por sua sabedoria popular, atuação social, cultural, educativa ou religiosa no município de Jataizinho e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Em seu Art. 3o. há uma determinação orçamentária