Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 941, de 05 de janeiro de 2011Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito, no orçamento do Município de Jataizinho, para o exercício de 2011, altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n. 924/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 945, de 19 de abril de 2011Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa para o exercício de 2011, altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA e a Lei Municipal n. 924/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 965, de 20 de dezembro de 2011Altera a Lei Municipal n. 895/2009, de 29 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013; altera a Lei Municipal n. 924/2010, de 28 de maio de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011 e altera a Lei Municipal n. 950/2011, de 06 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.