Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
Dispõe sobre a Permissão para exploração dos serviços do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 544, de 25 de novembro de 1997Permissão para exploração dos serviços do Cemitério e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 764, de 12 de julho de 2007Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Jataizinho.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.