Câmara Municipal de Jataizinho (PR)
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS (ANEXO IV E V) DA LEI MUNICIPAL Nº 1004/13, DE 02/10/2013
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2016
Autoria: Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.004, de 02 de outubro de 2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jataizinho, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação informada pelo site da PMJ não foi encontrada. Na Folha Regional de 21/03/2016 pg. 14 foi encontrada provável republicação da Lei 1049/2016.