Câmara Municipal de Ivaiporã (PR)
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de abril de 2016
Autoria: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal nº 1.585, de 26 de novembro de 2008Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.876, de 07 de dezembro de 2010Cria o Departamento de Imprensa Oficial, vinculado aos Órgãos de Assessoramento da Prefeitura do Município de Ivaiporã.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.109, de 24 de janeiro de 2012Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.138, de 23 de abril de 2012Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.194, de 17 de agosto de 2012Reformula e altera a redação da Lei Municipal n° 2.138, de 23/4/2012, extingue cargos em confiança e introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.445, de 20 de março de 2014Introduz alterações na Lei Municipal 1.585/2008, de 26/11/2008, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.470, de 28 de maio de 2014Desmembra a Diretoria Municipal de Obras e Viação constante na Lei Municipal 1.585/2008, de 26/11/2008, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.527, de 21 de outubro de 2014Súmula: Introduz alterações na Lei nº 1.585/2008, regulamentando o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.648, de 24 de junho de 2015Introduz alterações na Lei Municipal 1.585/2008, de 26/11/2008, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.681, de 10 de setembro de 2015Introduz alterações na redação da Lei nº 1.585/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.988, de 22 de maio de 2017Acrescenta dispositivos ao Art. 20 da Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.990, de 22 de maio de 2017Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.151, de 13 de junho de 2018Súmula: Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872/2016, modificando a nomenclatura da Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.224, de 08 de novembro de 2018Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.872/2016, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.569, de 13 de julho de 2021Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.639, de 24 de dezembro de 2021Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.792, de 13 de dezembro de 2022Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.860, de 06 de junho de 2023Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.872, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.926, de 09 de outubro de 2023Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã-PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.078, de 12 de março de 2025Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.099, de 30 de abril de 2025Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.156, de 14 de outubro de 2025Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.175, de 25 de novembro de 2025Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.304, de 08 de setembro de 2026Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR.