Câmara Municipal de Ivaiporã (PR)
Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.719, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2023
Autoria: Josane Disner
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.719, de 08 de julho de 2022Institui o dia Municipal de Luta para a Redução da Mortalidade Materna no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei nº 3.914, de 18-09-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 20/09/2023 edição 9.604 página B7.