Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO DA LEI 1978/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS).
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/2005, QUE TRATA DO CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI- PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E COMPLETA A LEI Nº 3704/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR EM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO A TRAVESSA FREI JAIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, COM MAIS DE DEZ (10) CAIXAS DE PAGAMENTO, A RESERVAREM PASSAGEM ADEQUADO PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXA D'ÁGUA.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 588.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
ALTERA O ART. 31 DA LEI 1156/92, ALTERADO PELA LEI Nº 1990/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI,ESTADO DO PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES CONSTANTES NA LEI FEDERAL Nº 12.435 DE 06 DE JULHO DE 2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE DO DISTRITO DO ITAPARÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA ''NOSSA CIDADE MERECE RESPEITO! SE BEBER, NÃO DIRIJA'' EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE IRATI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013