Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.080.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.480,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TEMA “MAIO AMARELO” PARA EVITAR E BAIXAR OS ALTOS ÍNDICES DE MORTES E ACIDENTES NO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 397.035,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TRINTA E CINCO REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A PROCEDER, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA REPASSE À EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE CONTRATADA DE SUA LIVRE ESCOLHA.
(SUBSTITUTIVO) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO CORAL IRATIENSE - ACI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 955.000,00(NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.300,00 (TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SOS AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI – ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.628,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 15/04/2015