Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO “I ENCONTRO DE SALÕES DE BELEZA, MANICURE E PEDICURE DE IRATI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MUSICAL “IRA ROCK 2015” - 3ª EDIÇÃO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IRATI-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA A 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.030,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR JOÃO CARLOS SZEREDA E JOÃO CARLOS OPATA, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 13.145.000,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 162.000,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 700.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.162.000,00
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR.
DENOMINA A RUA “D”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA BORGES.
DENOMINA A RUA “E”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA BOYOMIR SÉKULA.
EXTINGUE CARGO, ALTERA O ANEXO II DA LEI 1978/2003 E DA LEI 2098/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL ECOLÓGICO - ADERE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015