Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 98.180,00 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA, NO VALOR DE ATÉ R$ 54.400,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.729.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DENOMINA A RUA “E”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA PONCIANO ANTÔNIO RIBAS.
DENOMINA A RUA “D”, NO BAIRRO LAGOA, DE RUA RITA MARIA DE JESUS.
DENOMINA A RUA “H”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA JOÃO DE DEUS ALVES DE SOUZA.
DENOMINA AS RUAS “G” E “I”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA ANTONIO KLOSSOWSKI FILHO.
DENOMINA A RUA “F”, NO ALTO DA GLÓRIA, DE RUA SEBASTIÃO ROSSA.
INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00.
INSTITUI O PROGRAMA “SELO SOCIAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI AO SENHOR IRACINY CAPELINI.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXAS LANÇADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE “EDUCADOR SOCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 26/01/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026