Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A EMPRESA MUCHAU & CIA LTDA – EPP, PARA O COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM REVERSÃO IMÓVEL, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA ENGEFIELD CONSTRUTORA LTDA.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4182/2016, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRATI PR – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO “H”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DE RUA JOÃO LEORMI CECCON.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/1997 – ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TEM POR OBJETIVO ADEQUAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 589.450,00 REFERENTE RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 8.100,00 M², PERTENCENTE A UNIÃO AGRÍCOLA E RECREATIVA GONÇALVES JÚNIOR E MARUCIA ROIK WESSELOVICZ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.680,52 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.587.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
ALTERA A LEI 2412/2006 COM ALTERAÇÕES DAS LEIS 3443/2012, 3935/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI 1978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2412/2006 E 3935/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 01/11/2017