Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE E O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE - NCQ.
DENOMINA DE HILDA AMARAL VISINONI UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE CASEMIRO SYNDERSKI.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ANTONIO PINGAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE MIGUEL AGULHAM JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FUTURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENEDITO - PIRAPÓ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE MADEIRA PARA LENHA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA I, ANEXA A LEI MUNICIPAL Nº 1513/98 EM SEU ITEM 58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ENTIDADE PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS APMS DE ESCOLAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PINHO DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A TV BANDEIRANTES DE GUARAPUAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A, PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE ''TAXÍMETRO'' PELOS CARROS DE ALUGUÉIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE OSDIVAL CARNEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR, PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE 1.350,00 M² E 341,70 M², PERTENCENTES AOS HERDEIROS DE ESTANISLAU BOGUCHESKI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 19/10/1999