Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 1.767,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR NÉRICO DA SILVA NETO, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.880,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 60 % (SESSENTA POR CENTO) DO I.T.U (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO), PARA PAGAMENTO À VISTA DOS IMÓVEIS LIMPOS, COM PASSEIO OU MURADAS (CERCADOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS SOBRE OS VALORES LANÇADOS PARA O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1513, DE 16.12.1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE JAUNEVAL DA CUNHA TEIXEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA EM LEILÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA OS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13. DA LEI MUNICIPAL Nº 1418 DE 23 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERITEC ARTES GRÁFICAS A INSTALAR TORRES LUMINOSAS DE PROPAGANDA EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR, NA CONDIÇÃO DE LICITANTE, DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 1.191,50 M², PERTENCENTE AO SENHOR ENÉAS PAULO BOGUCHESKI E OUTROS, PARA ABERTURA DE RUA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 14/03/2000