Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIOZINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO MALANSKI.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/95, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL.
DENOMINA RUA ANTONIO ONISKO E RUA DEOCLECIANO DE QUADROS NO LOTEAMENTO PAULO STROPARO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ALEIXO MARTINI THOMAZ.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A CASA DO IMIGRANTE POLONÊS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE IRATI - AEARI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ - GOVERNADOR RIBAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRATI-PR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO PINHO DE CIMA.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MATINHOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 13/11/2001