Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ALTERA OS PADRÕES ''X'' E ''Z'' DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2003.
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO DIETRICH.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO AERO CLUBE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA REYNALDO ZARPELLON.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA CARLOS E ANTONIA KOPPE.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARINA PIRES FARAH.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SYLVIO AMARAL GRUBER.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA SEME NAGIB NEJM.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO GALICIOLO SOBRINHO.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ALBINO GALICIOLI.
DENOMINA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ''JOSÉ DE ANDRADE LEITE''.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE, ''DR. ANTONIO SACCHELI NETTO'', A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA MÃE MARIA DE NAZARÉ DE IRATI.
CRIA CARGOS NO GRUPO OPERACIONAL - SAÚDE.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE AVENIDA FRANCISCO SETNARSKI.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ÂNGELA BOZARO BONETE.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA FREDERICO KOCH.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA STHEPANO PARAMUSTCHAK FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/12/2003