Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARIA MAGDALENA BETEZEK.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA PEDRO BETEZEK.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.800,60, NO ORÇAMENTO DE 2006.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1795,DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 95.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 55.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 66.414,26, NO ORÇAMENTO DE 2006.
CRIA CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, AUMENTA NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES, ACRESCENTANDO AO ANEXO DA LEI Nº 1978/2003 E DA LEI 2098/2004, ALTERANDO A LEI 2027/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAR O ''AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE'' - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O EMPREGO PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA ''AGENTE DE DENGUE'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAR O ''PROGRAMA DE SAÚDE DE FAMÍLIA'' - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O EMPREGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 70.951,00 M² DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DO ESPÓLIO DO SENHOR ARNOLDO SKUBISZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 242.000,00 M², DE PROPRIEDADE DO SENHOR HUMBERTO ANTONIO ZARPELLON, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 76.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOANNITA ROSA LANGNER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ASSIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 06/06/2006