Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 57.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 89.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 60.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 87.268.91, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA IMACULADA VIRGEM MARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVUÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO PREDRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 37.500,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRATI - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ KLOSTER.
DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA JOSÉ FREITAS DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 29/08/2006