Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASAC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA.
ALTERA O ART; 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI - HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.945.000,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.038.064,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
ALTERA OS INCISOS I E IV DO ART. 1 º, ART. 15, ART. 16, ART. 17, ART. 18, ART. 23, INCISO VIII ART. 24 E ART. 42, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS DA LEI MUNICIPAL 2176/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO E A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 1.978/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.027.320,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 750.000,00.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.020.000,00.
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 2.473/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 7º DA LEI 1922/2002, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 2158/2004, REFERENTE À TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 79.362,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 715.000,00.
ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÃO E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, LEI MUNICIPAL 2347/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 33 DA LEI Nº 1978/2003 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E O PLANO DE CARREIRA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 2.460.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 11/03/2009