Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL LINHA PINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DA LAGOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SIQUEIRA ROSAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO BATISTA ANCIUTTI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ HELENA OLEK.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO GUTIERREZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DOS COLONIZADORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL DE GUAMIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CERRO DA PONTE ALTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CAMACUÃ EDUARDO LAARS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONINA FILLUS PANKA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA.
AUTORIZA A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM INTERESSE EM COLOCAR LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ENTRETENIMENTO ADAPTADOS AO USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 11/05/2010