Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACEUACI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.888,00.
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES - CIDADE DA CRIANÇA, NO VALOR DE ATÉ R$ 6.4000,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. JORGE DAVID DERBLI PINTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRATI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO.
INSTITUI PISO SALARIAL MINIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI O ''DIA MUNICIPAL DA MÃE ADOTIVA''.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 965,70 M², PERTENCENTES AO SENHOR DOMINGOS FLESCHER, PARA ABERTURA DE RUA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011