Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CERRO DA PONTE ALTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CAMACUÃ EDUARDO LAARS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONINA FILLUS PANKA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA MUNICIPAL ANA AMARAL GRUBER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMF - ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES E A ADAPTAÇÃO DE TEATROS, SALAS DE CINEMA, CULTURA, CASAS DE ESPETÁCULOS E SHOWS ARTÍSTICOS, ESTÁDIOS, ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O ACESSO E USO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA.
INSTITUI A ''POLÍTICA DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NOS LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRATI-PR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SR. LUIZ CARLOS DE RAMO.
INSTITUI A DISPONIBILIDADE DE PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL DANIEL BINI''.
DENOMINA AS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON'' (MINHA CASA MINHA VIDA).
DENOMINA DE JOAQUIM ZARPELLON O CONJUNTO HABITACIONAL ''MINHA CASA MINHA VIDA''.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h36 · Norma mais recente da lista: 06/07/2011