Legislação municipal · Irati (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE IRATI.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI 2967/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI.
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 620.000,00 (VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE PRIORIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR JOSÉ ALCIONE CORDEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO FESTIVAL DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE PLACA CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECEBER DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO, ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DETERMINA SANÇÕES.
INSTITUI A SEMANA DA TRADIÇÃO GAÚCHA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS.
TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA, EM EVENTOS E FESTIVIDADES ORGANIZADOS PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR DARCI PIANA.
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA OBRA DE ARTE EM UM LUGAR DE DESTAQUE, QUE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 500 M² CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IRATI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ANGELO CAGGIANO.
INSTITUI EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÕES DE PARQUE, CIRCOS, TEATROS AMBULANTES, ARQUIBANCADAS E ESTRUTURAS DIVERSAS.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ULTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 08/11/2011