Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.890/2014, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2022
Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍRA, SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO, SOBRE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1.196 DE 16 DE ABRIL DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.