Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Cria a Função Gratificada no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.556, de 18 de março de 2008Cria função gratificada no âmbito da Administração Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.777, de 20 de junho de 2012Altera a Lei Municipal nº 1.556/2008 de 18 de março de 2008 e estabelece outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.901, de 23 de setembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2013, DE 14.03.2013, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.024, de 26 de setembro de 2017Institui estrutura organizacional do município de Guaíra, Estado do Paraná, dispõe sobre as atribuições e incumbências dos órgãos administrativos, cria funções gratificadas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.