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Congresso

Câmara Municipal de Guaíra (PR)

Lei Ordinária nº 2.109, de 19 de setembro de 2019

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.890/2014, e dá outras providências.

Data
19 de setembro de 2019
Número
2109
Publicação
20 de setembro de 2019 · D. O. M. P. n.º 1847
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de junho de 2014

    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍRA, SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO, SOBRE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1.196 DE 16 DE ABRIL DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.