Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Lei Ordinária nº 2.109, de 19 de setembro de 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.890/2014, e dá outras providências.
- Data
- 19 de setembro de 2019
- Número
- 2109
- Publicação
- 20 de setembro de 2019 · D. O. M. P. n.º 1847
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.890, de 30 de junho de 2014DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍRA, SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TOMBADO, SOBRE A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA POR CHAMAMENTO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 1.196 DE 16 DE ABRIL DE 2002 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.