Câmara Municipal de Guaíra (PR)
Autoriza o ingresso do Município de Guaíra, Estado do Paraná, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP e ratifica o protocolo de intenções, estatuto e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2026
Autoria: Gileade Gabriel Osti - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.375, de 09 de dezembro de 2024Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras disposições.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.445, de 05 de dezembro de 2025Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.444, de 05 de dezembro de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Guaíra, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.446, de 05 de dezembro de 2025Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras disposições.