Câmara Municipal de Guaíra (PR)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. (R$ 82.558.815,60)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.925, de 23 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1.917 DE 10/12/2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1.916 DE 10/12/2014), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL R$ 3.286.310,49 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS, E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.929, de 30 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1917 DE 10/12/2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013 ALTERADA PELA LEI 1918 DE 10/12/2014) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1916 DE 10/12/2014), PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.932, de 30 de março de 2015AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO LOCATÍCIO À EMPRESA BIOJEANS - INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.937, de 15 de maio de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL Nº 1917 DE 10.12.2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013 E ALTERAÇÃO LEI 1918 DE 10.12.2014) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1893 DE 07/07/2014 E ALTERAÇÃO LEI 1916 DE 10.12.2014), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 174.587,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 75.536,92(SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.943, de 01 de setembro de 2015INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL 1157 DE 20/12/1999, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1917 DE 10/12/2014, ALTERADA PELAS LEIS 1919 DE 10/12/2014, 1925 DE 23/12/2014 E 1929 DE 30/12/2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013, ALTERADA PELA LEI 1918 DE 10/12/2014) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1893 DE 07/07/2014, ALTERADA PELA LEI 1916 DE 10/12/2014), PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.291.971,14 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.948, de 01 de outubro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1917 DE 10/12/2015) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013 E ALTERADA PELA LEI 1918 DE 10/12/2015) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1916 DE 10/12/2015), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 218.088,77 (DUZENTOS E DEZOITO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.949, de 08 de outubro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LOA 2015 (LEI MUNICIPAL 1917 DE 10/12/2015) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013 E ALTERADA PELA LEI 1918 DE 10/12/2015) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1916 DE 10/12/2015), PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.520,32 (SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.955, de 11 de novembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015 (LEI MUNICIPAL 1917 DE 10/12/2014, ALTERADA PELAS LEIS 1919 DE 10/12/2014, 1925 DE 23/12/2014 E 1929 DE 30/12/2014) E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL - 2014 A 2017 (LEI MUNICIPAL 1863 DE 18/12/2013, ALTERADA PELA LEI 1918 DE 10/12/2014) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LEI MUNICIPAL 1893 DE 07/07/2014, ALTERADA PELA LEI 1916 DE 10/12/2014), PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO POR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.397.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS REAIS).