Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2013
Autoria: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.211, de 17 de fevereiro de 2023Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.