Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de junho de 2022
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.188, de 18 de fevereiro de 2014Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.