Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei no 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de Transporte Coletivo de Passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2014
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.202, de 05 de abril de 1999DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE FOZ DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.