Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2019
Autores: Luiz Queiroga, Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Celino Fertrin, Darci DRM, Edílio Dall'Agnol, Edson Narizão, Inês Weizemann, Jeferson Brayner, João Miranda, Marcio Rosa (Vereador), Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.683, de 31 de outubro de 2002REGULAMENTA O INCISO XXI DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍ-FICOS, E REVOGA A LEI Nº 1038/80.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.111, de 10 de outubro de 2005DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E REVOGA A LEI Nº 2683, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.