Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2015
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.411, de 16 de julho de 2001REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1972/95.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.074, de 11 de julho de 2005ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 2411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.240, de 18 de julho de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 14 DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.972/95.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 18.621, de 09 de dezembro de 2008REGULAMENTA O INCISO IV, DO ART. 8º DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.819, de 03 de junho de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 1.972/95.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.929, de 19 de dezembro de 2011ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVO NO ART. 7º DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 099/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 437, de 03 de dezembro de 2024Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.