Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1972/95.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.767, de 03 de junho de 2003ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N° 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.819, de 03 de junho de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 1.972/95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.929, de 19 de dezembro de 2011ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVO NO ART. 7º DA LEI Nº 2.411, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.