Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Disciplina o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 053/2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2015
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.749, de 15 de setembro de 2026Disciplina o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.