Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga dispositivo na Lei nº 4.116, de 30 julho de 2013, que "regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.116, de 30 de julho de 2013Regulamenta o Sistema de Transportes e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 56/2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.