Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.653, de 18 de dezembro de 2009INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.299, de 06 de outubro de 2023Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.