Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.