Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei no 4.641, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2019.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2019
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.641, de 23 de julho de 2018Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 031/2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.