Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2019
Autoria: Inês Weizemann
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.122, de 20 de junho de 2022Revoga a Lei nº 4.770, de 27 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa 'Dar esmolas não ajuda'". Mensagem nº 09/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.