Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Revoga a Lei nº 4.770, de 27 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa 'Dar esmolas não ajuda'". Mensagem nº 09/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.770, de 27 de agosto de 2019Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.