Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2026
Autoria: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.740, de 06 de junho de 2019Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.