Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2019
Autoria: Marcelinho Moura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.878, de 03 de agosto de 2020Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.715, de 30 de junho de 2026Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.